PROBLEMAS E OPORTUNIDADES

No município de São José da Coroa Grande foram constatados, através de entrevistas e levantamentos em publicações realizadas por órgãos públicos, inúmeros problemas que afligem a comunidade e dificultam ou impedem o desenvolvimento e a melhoria de vida da comunidade. Tendo como referência tais constatações e objetivando contribuir para que os governantes e as gerações atuais e futuras possam melhor analisar os problemas existentes, propor soluções e participar ativamente dos destinos do município, resolvemos abordá-los de uma forma simplificada, não tendo qualquer finalidade de critica às administrações anteriores ou atuais, nem tampouco conotação político-partidária.

Observa-se que a cultura arraigada em grande parte da população é de transferir as responsabilidades do desenvolvimento unicamente para o poder executivo, que por sua vez não conta com respaldo adequado do poder legislativo municipal, no que tange à apresentação de projetos consistentes, resultando em uma inércia prejudicial ao desenvolvimento do município. Tal condição, aliada à falta de melhores condições financeiras da maioria da população, fomenta o assistencialismo por parte de membros dos poderes públicos e candidatos, mantendo o vício de favores e uma doentia dependência.

Ressalta-se ainda que, para que haja um desenvolvimento sustentável do município, se faz necessária a adoção de enérgica ação gerencial, contemplando planejamento estratégico e capacidade de articulação política do governo municipal para obtenção de recursos públicos e captação de investimentos privados.

Há de se considerar ainda que, para que uma administração pública tenha solidez, credibilidade e apoio popular, deve ser transparente e objetiva, mostrando metas, dificuldades e prestando contas regularmente à população, posições que o poder legislativo municipal também deve adotar, em especial quanto ao andamento e recursos destinados a projetos, que por alguma razão ficam sem implementação, frustrando e causando descrédito nas comunidades que seriam beneficiadas.

Levantamento de Dados

Além de levantamentos feitos junto à população e órgãos públicos, foram consideradas radiografias onde estão relacionados pela comunidade os principais problemas e oportunidades, como resultado do Curso de Desenvolvimento Municipal Sustentável e Agricultura Familiar, patrocinado pelo PRONAF e executado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura em 2001, em parceria com o INCRA, PRORURAL, FIDEM E FETAPE, e também os estudos realizados quando do desenvolvimento do PROMATA, ocasião em que foram levantados novos problemas, considerando uma revisão dos anteriormente abordados.

Quadros de Análises de Dados

Geração de Renda

Problema

Causa

Sugestão

- Mercado local pobre para comercialização de produtos

- Falta de iniciativas e lideranças

- Dispersão de vendas

- Alto índice de desemprego

- Pouca mobilização e muito comodismo e inércia da população

- Falta local estruturado para comercialização

- Faltam lideranças locais

- Faltam cursos e incentivos públicos

- Faltam canais de vendas

- Falta política de geração de renda e emprego

1 - Implantar cooperativas de abastecimento e de artesãos

2 – Estimular a Associação dos Micros Empresários

3 – Buscar compras centralizadas, linhas de financiamento e de exportação para outros mercados

4 – Construir mercado público e centro de cultura

5 – Promover cursos de atualização e instalar oficinas e escolas de artes

- Dificuldade de acesso aos créditos bancários

 

- Falta estrutura formal do estabelecimento ou cooperativa

1 – Formalizar estabelecimento ou cooperativa e buscar contato com órgãos financiadores.

Pesca e Agricultura

Problema

Causa

Sugestão

- Baixa produtividade pesqueira e redução de competitividade

- Equipamentos, ferramentas e técnicas obsoletas.

- Exaustão dos recursos pesqueiros

- Faltam cursos sobre pesca e agricultura

- Identificar e disponibilizar linhas de crédito.

- Implantar sistema de manejo dos recursos pesqueiros

- Promover cursos de atualização.

- Dificuldade em desenvolver e comercializar culturas agrícolas

- Morosidade na distribuição de terras já desapropriadas.

- Falta capacitação para culturas diversificadas

- Cobrar responsabilidade dos órgãos gestores através de autoridades

- Desenvolver projeto para produção, escoamento e comercialização de produtos agrícolas.

 

Segurança Pública

Problema

Causa

Sugestão

- Violência urbana

- Roubos e furtos

- Estado de miserabilidade de grande parte da população

- Faltam políticas e ações consistentes de assistência social no município

- Policiamento ineficiente

- Fomentar geração de renda

- Promover ações voltadas para as comunidades mais pobres e favelas

- Cobrar do governo estadual adequação de instalações, quadro de pessoal, veículos e equipamentos para as polícias Civil e Militar

Turismo, Cultura e Lazer

Problema

Causa

Sugestão

- Faltam opções de lazer

- Política inadequada para turismo, cultura e lazer.

- Programa anual restrito a datas comemorativas

- Faltam recursos financeiros

Buscar convênios com empresas e governos estadual e federal para:

- Instalar complexo esportivo com quadra e campos de volley de praia

- Promover campeonato municipal de surf e mergulho

- Instalar sala de cinema / teatro

- Sítios e construções históricas abandonadas

- Política inadequada para identificação e preservação de recursos históricos

- Buscar convênios com empresas e governos estadual e federal para:

- Identificar, restaurar os recursos culturais e históricos.

Desenvolver e implantar programação cultural.

- Desordem em orla marítima

- Faltam ações disciplinadoras.

- Criação de áreas de camping

- Criação de área para estacionamento de ônibus de turismo

- Organização e padronização de bares

- Pouco fluxo turístico no município.

- Falta identificação e exploração de potenciais turísticos

- Falta divulgação do município

- Desenvolver projeto turístico, considerando contatos com meios jornalísticos, entidades e órgãos públicos direcionados ao turismo, com agências de turismo e rede hoteleira.

- Tradições culturais esquecidas

- Falta identificação, valorização e incentivo

- Criar projeto para identificação, resgate, desenvolvimento e divulgação cultural

- Dificuldade em “Fazer arte”

- Inexistência de programas culturais

- Elaborar programas e buscar incentivos para estimular:

1 - A formação de grupos de coral, teatro, musica e dança.

2 – Criação de oficinas de artesanato

Educação

Problema

Causa

Sugestão

Baixo rendimento escolar

- Equipamentos, técnicas e ferramentas obsoletas;

- Buscar convênios com ONG´s, empresas e governo estadual e federal para modernização do ensino

Alta evasão escolar

- Desmotivações de alunos e professores.

- Falta de consciência dos pais sobre importância da educação

- Rever procedimentos administrativos das escolas.

- Promover campanhas de assiduidade, com conscientização de pais e alunos

- Adotar sistema de incentivo para escolas, contemplando corpo docente e funcionários

Biblioteca Municipal com poucos livros novos

- Faltam recursos e convênios para aquisições de livros e modernização

- Providenciar acesso às enciclopédias eletrônicas.

- Firmar convênios

Localidades sem biblioteca

- Falta estrutura física, estantes e livros

- Instalar bibliotecas nas escolas

- Promover programas de leitura

- Promover campanhas de doação de livros na comunidade

Saúde

Problema

Causa

Sugestão

- Excesso de casos de saúde ocasionados por falta de tratamento de água e instalações de esgoto.

- Ausência ou inadequação de instalações sanitárias em habitações

- Insuficientes fossas sépticas e ausência de rede pública e tratamento de esgotos

- Promover ações para construções de fossas, implantando em 100% das residências, considerando fossas coletivas

- Elaborar cartilha sobre tratamento de águas

- Desenvolver projeto de saneamento básico e de tratamento de esgotos

- Atendimento médico inadequado.

- Falta de assistência médica nas localidades mais distantes da sede do município

- Estradas em péssimas condições de conservação.

- Adotar sistema de médico intinerante

- Providenciar manutenção periódica nas estradas de acesso aos engenhos

- Restaurar Unidade Mista e instalar maternidade.

- Dotar o município de ambulâncias e disponibilizar e ambulâncias em engenhos

Alto índice de mortalidade e desnutrição infantil

- Falta política de assistência social

- Implantar abrangente programa de assistência social, fortemente direcionado para as comunidades mais carentes

Meio Ambiente

Problema

Causa

Sugestão

- Contaminações de áreas e lençóis freáticos

- Incorreta destinação de lixo urbano

- Ausência ou inadequação de instalações sanitárias

- Urgenciar execução de sistema de destinação de lixo urbano

 

- Aumento da erosão e redução da população de espécies da fauna e flora

- Queimadas e desmatamentos sem controle

- Ausência de procedimentos e ações ambientais

 

- Treinar pessoal específico

- Adotar sistema de fiscalização das leis ambientais

- Promover ações em escolas, sindicatos, colônia de pescadores e marinas

- Contaminação de rios, estuários, praias e recifes de corais

 

- Carreamento de resíduos

- Destinação incorreta de lixo em cidades da bacia do Rio Una

- Providenciar medidas judiciais junto aos órgãos responsáveis e palestras de educação ambiental

 

 

 

- Redução de população de espécies

- Manejo inadequado, em especial prática de pesca predatória

- Implantar sistema de educação e fiscalização ambiental no município

- Perda de produtividade em estuários dos rios Una e Persinunga

- Assoreamento de fozes e danos ambientais provocados pelo homem

- Inoperância de órgãos responsáveis pela proteção ambiental em coibir crimes ambientais

- Acionar judicialmente órgãos ambientais e os responsáveis pelos danos para imediato ajustamento de conduta através de remediação ambiental.

Infraestrutura

Problema

Causa

Sugestão

- Dificuldade de acesso ao escoamento da produção e acesso de turistas aos distritos e engenhos

 

- Estradas vicinais mal conservadas

- Intermediar ações governamentais para execução de obras.

- Adotar programa de manutenção de estradas

- Proliferação de pragas e moléstias

- Precariedade de saneamento básico e incorreta destinação de lixo urbano

- Intermediar ações governamentais para execução de obras de saneamento básico

- Providenciar adequação de tratamento e destinação de lixo urbano

- Promover campanha de construção de sanitários e fossas domiciliares

- Abastecimento de água em distritos e engenhos insuficiente

- Falta de investimentos em instalações de captação de distribuição de água

- Investir recursos em captação, tratamento e distribuição de água

- Falta de meios de comunicação nos engenhos

- Não disponibilização de telefones públicos

- Acionar concessionária para providenciar a instalação de telefones públicos

- Péssimas condições de habitação em favelas

- Degradação visual, expansão e proliferação de favelas

- Ocupação indiscriminada e desorganizada do solo

- Construções em áreas verdes

- Implantar programa de revitalização e melhoria da qualidade de vida de favelas

- Impedir expansão e construção de novas favelas e remover habitações em áreas de risco de saúde e acidentes

- Implantar Plano Diretor e lei de uso e ocupação do solo

- Demarcar, sinalizar e urbanizar as áreas verdes, concomitante às medidas judiciais

Aspectos Administrativos

Problema

Causa

Sugestão

- Alto índice de Inadimplência do funcionalismo público

- Atrasos em pagamento de funcionários público

- Reestruturar quadro de pessoal e priorizar pagamentos

- Ações aleatórias ou emergenciais sem obedecer programação prévia

- Falta de plano diretor do município

- Faltam leis que possibilitem desenvolvimento sustentável

- Elaborar plano diretor do município

- Elaborar leis de uso e ocupação do solo

 

- Baixo desempenho do funcionalismo público

- Faltam diretrizes, metodologias e treinamento para execução de tarefas

- Faltam planos de estímulo ao funcionalismo público.

- Elaborar plano de carreira do funcionalismo público municipal.

- Revisar cargos e salários

- Promover treinamento de pessoal

- Falta de credibilidade nos ocupantes de cargos públicos

- Não cumprimento de promessas de campanha

- Definir metas e apresentar balanço semestral de atividades com pendências e providências

- Lentidão em tomada de decisões e implantações de ações

- Centralização do poder público

- Definir estratégias, planos de ações e delegações de autoridades.